Rio de Janeiro aprova lei que reduz ICMS nas importações para 4%
1 semana atrás - 3 minutos de leitura
O governo do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, a lei que cria o Rio Comex, novo regime tributário voltado ao comércio exterior.
A medida foi assinada pelo governador em exercício Ricardo Couto e mira um ponto sensível da economia fluminense: a perda de competitividade para outros estados na atração de importações.
Segundo o texto oficial, o programa pode reduzir a carga efetiva de ICMS nas importações para 4%, a depender da operação enquadrada.
O que este artigo aborda:
- O que muda com a criação do Rio Comex
- Setores e objetivo econômico do projeto
- Por que o tema ganhou urgência
O que muda com a criação do Rio Comex
De acordo com a lei sancionada em 21 de maio de 2026, o estado poderá conceder crédito presumido de até 70% nas operações interestaduais.
Nas operações internas, esse percentual pode chegar a 75%, além da redução da base de cálculo do imposto em situações previstas pela nova norma.
O benefício vale até 31 de dezembro de 2032, prazo definido pelo governo para dar previsibilidade a empresas de logística, tradings e importadores.
- Crédito presumido de até 70% no ICMS interestadual
- Crédito de até 75% em operações internas
- Possibilidade de carga efetiva de 4% na importação
- Vigência prevista até o fim de 2032
Setores e objetivo econômico do projeto
A expectativa oficial é ampliar operações em segmentos como eletrônicos, medicamentos e alimentos, além de insumos industriais usados na fabricação de outros produtos.
O governo afirma que a nova política busca aproveitar melhor a estrutura logística fluminense, incluindo portos, aeroportos e a capacidade instalada ainda ociosa no estado.
Na justificativa do projeto, a gestão estadual sustenta que o Rio pode se tornar destino preferencial de operações de importação com a mudança tributária.
- Mercadorias para comercialização direta
- Matéria-prima para a indústria
- Materiais intermediários e secundários
- Operações ligadas à cadeia logística
Por que o tema ganhou urgência
O argumento central do Palácio Guanabara é que o Rio ficou para trás enquanto concorrentes diretos avançaram no comércio exterior nos últimos anos.
Segundo o governo, um estudo citado na sanção aponta que a movimentação de contêineres cresceu 6,2% ao ano em Espírito Santo e Santa Catarina entre 2010 e 2021.
No mesmo período, ainda segundo a justificativa oficial, o Rio teve alta de apenas 0,2%, desempenho usado como base para defender a mudança.
Além disso, o governo avalia que a reforma tributária pode favorecer estados consumidores. Nesse cenário, o Rio tenta se reposicionar antes da nova transição fiscal.
- Sancionar a lei
- Regulamentar o enquadramento das empresas
- Atrair novas operações de importação
- Expandir emprego e arrecadação no médio prazo
Em outra frente recente da economia estadual, o IBGE reuniu especialistas no Rio para debater indicadores nacionais, reforçando o peso do estado em agendas estratégicas.
Aviso Editorial
Este conteúdo foi estruturado com o auxílio de Inteligência Artificial e submetido a rigorosa curadoria, checagem de fatos e revisão final pelo editor-chefe [email protected]. O Notícias Rio reafirma seu compromisso com a ética jornalística, garantindo que o julgamento editorial e a validação das informações são de inteira responsabilidade humana, do editor.
Sobre o Autor:
Editor: [email protected]
Transparência: Política Editorial | Política de Uso de IA | Política de Correções | Contato
